RECONFIGURAÇÃO DA EAD NO BRASIL:

IMPACTOS NA GRADUAÇÃO E NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17143/rbaad.v26i2.951

Palavras-chave:

Educação a Distância, Educação Superior, Legislação Educacional, Iniciação Científica

Resumo

O artigo analisa a reconfiguração da Educação a Distância (EaD) no Brasil, focando no Decreto nº
12.456/2025 e nas portarias nº 506/2025 e nº 2.539/2025. O novo marco visa equilibrar a
democratização do acesso com a garantia de qualidade, formalizando o formato semipresencial,
restringindo áreas como Direito e Medicina, e exigindo avaliações presenciais obrigatórias com peso
majoritário. Essa transição gera uma tensão entre rigor e acesso. O estudo reflete sobre a Portaria
CNPq nº 2.539/2025, que vedava explicitamente bolsas de Iniciação Científica (IC) para estudantes
EaD. Essa restrição contrasta com o caso do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica a
Distância (PICT-EAD), que comprovou a viabilidade e a efetividade da IC no ambiente digital. O
desafio é implementar o novo rigor sem negligenciar o potencial inclusivo e a capacidade de formação
de pesquisa da modalidade.

Palavras-chave: Educação a Distância; Educação Superior; Legislação Educacional; Iniciação
Científica.

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Biografia do Autor

JENIFFER MALCHER DA COSTA LIMA, UNIDERP

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Ciências e Matemática Mestrado Acadêmico da Universidade Anhanguera Uniderp em Campo Grande- MS, Graduação em Administração pela UNOPAR e Cursando Formação Pedagógica em Matemática No Centro Universitário Cidade Verde (UniCV). Participou como aluna e monitora no Programa de Iniciação Científica e Tecnológica EaD (PICT-EAD) da UNOPAR - Londrina-PR. Auxiliar Administrativo, responsável por licitaçãoes e gestão de contratos com a adminitração pública no setor DIAL/SFA-AP no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amapá (MAPA-AP).

 

Fátima Aparecida da Silva Dias, UNIAN SP

Doutora e Mestre em Educação Matemática pela UNIBAN e pela UNIAN, na linha de pesquisa Formação de Professores que Ensinam Matemática, com projetos desenvolvidos nas áreas de Formação Continuada, Tecnologias Digitais na Educação, Metodologia de Ensino e Educação a Distância. Possui pós-doutorado em Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias pela Universidade Norte do Paraná. É graduada em Matemática, Ciências Físicas e Biológicas e Pedagogia pela UNIMAR e especialista em Informática Educativa pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).Atuou como docente no Ensino Superior, com experiência na Fundação São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e no Centro Universitário SENAC. Atuou como diretora do departamento de criação e produção de recursos didáticos e tecnológicos para a implementação de cursos em Educação a Distância e como gestora de projetos educacionais que utilizam tecnologias digitais no ensino, destacando-se o projeto Aula Interativa, política pública desenvolvida na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.Possui experiência como formadora e coordenadora de tutores nas modalidades presencial e a distância, em instituições como a Fundação Padre Anchieta e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Atua como coordenadora e líder de equipes em programas institucionais e projetos educacionais nas áreas pública e privada. Autoria de materiais impressos e digitais para uso didático e pedagógico, assessora pedagógica do Programa Inspira na EvoBooks.Coordenação e pesquisadora em Programa Stricto Sensu na área de Ensino com pesquisas em formação docente, educação a distância, inovação e tecnologias. Avaliadora do INEP. Avaliadora Pedagógica da Fundação Vanzolini. Selecionada no edital ABED/2025 com o projeto Impactos Preditivos do Novo Marco Regulatório da EaD no Cenário Educacional Brasileiro. Invesitigadora colaboradora no Centro de Investigação em Artes e Comunicação (CIAC), Pólo de Literacia Digital e Inclusão Social (PLDIS), Santarém, Portugal.

Rosilda de Menezes, UNOPAR

Mestre em Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2025). Licenciada em Letras - Português e Inglês pela mesma instituição (2024). Atualmete, cursando Pedagogia (UNOPAR, 2025-2026). Possui formação na área de Design de Moda (2018) pela Universidade Paranaense (UNIPAR) e especialização em Fashion Business: Gestão, Produto e Marketing pela Faculdade UMFG (2019).

 

Cristina Aparecida de Oliveira Pereira, UNIDERP

Assistente Social graduada pela Faculdade Anhanguera. Especialista em Serviço Social e Assistência Social na Saúde. Mediadora Pedagógica do curso de Serviço Social na Anhanguera.Atuou como pesquisadora de Iniciação Científica no Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PICT-EAD) entre os anos de 2021 e 2024. Atualmente, é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGENS) da Uniderp, desenvolvendo pesquisas na interface entre as políticas sociais e o campo do ensino.

 

Deymis Luis da Silva, UNOPAR

Possui Bacharelado em Administração, também participou do Projeto de Iniciação Científica e Tecnológica - PICT EAD com o tema "A formação do aluno de graduação no sistema de ensino EAD", promovido pela UNOPAR.

 

 

Diego Fogaça Carvalho, UVA CE

Graduado em Matemática pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (2008), mestrado (2012) e doutorado (2016) em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela Universidade Estadual de Londrina. Também realizou seu estágio pós-doutoral na mesma universidade que concluiu o doutorado (2017). É professor Adjunto na Universidade Estadual Vale do Acaraú (CE) (2024) e permanente no ProfEducaTec, Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional (2026) e no Programa de Pós-Graduação em Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias da Universidade Pitágoras Unopar (2017). Sua produção centra-se na formação de professores e ramifica-se para os seguintes desdobramentos: análises textuais, inovações no processo de ensino e aprendizagem, Avaliação Formativa e Educação do Campo.

 

Referências

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Publicado

2026-10-29

Como Citar

MALCHER DA COSTA LIMA, J., Aparecida da Silva Dias, F., Menezes, R. de, de Oliveira Pereira, C. A., Luis da Silva, D., & Fogaça Carvalho, D. (2026). RECONFIGURAÇÃO DA EAD NO BRASIL:: IMPACTOS NA GRADUAÇÃO E NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Revista Brasileira De Aprendizagem Aberta E a Distância, 26(2). https://doi.org/10.17143/rbaad.v26i2.951

Edição

v. 26 n. 2 (2026): v. 26 n. Especial (2026): Edição Especial 31º CIAED - Congresso

Seção

Artigos Originais

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